Em ação fiscal iniciada no dia 20 de outubro a Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, realizou, através de seus Auditores-Fiscais do Trabalho, mais um resgate de trabalhador em condições análogas às de escravo na zona rural de Uruguaiana.

Trata-se de um trabalhador rural idoso, de 82 anos, que realizava serviços gerais em estabelecimento cuja atividade principal é a doma de cavalos.

O alojamento que servia de residência ao trabalhador estava em precárias condições, com risco grave e iminente à saúde e segurança, motivo pelo qual foi interditado pela Inspeção do Trabalho. Além disso, nos 7 anos de trabalho prestados no local o trabalhador NUNCA recebeu salários. Ele prestava trabalho em troca de alojamento e alimentação.

O empregador está notificado a pagar verbas rescisórias ao trabalhador até o dia 25 de outubro e promover a regularização da relação de emprego, sob pena de persistir o cometimento de infrações administrativas e criminais.

O Ministério Público do Trabalho e o Município de Uruguaiana, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Social, foram informados da realização da ação fiscal e do resgate do trabalhador para que adotem as providências adicionais cabíveis.

O combate ao trabalho análogo ao de escravo ocorre desde 1995, quando foi iniciada a política pública para o enfrentamento dessa questão. Desde então são mais de 56 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 110 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço:

https://sit.trabalho.gov.br/radar .

Denúncias de trabalho em condições análogas às de escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.